Flashcard FC74454
O que caracteriza o erro de proibição no contexto da culpabilidade, e como ele afeta a tipificação penal?
Teoria do Crime
FGV · 2024
O que caracteriza o erro de proibição no contexto da culpabilidade, e como ele afeta a tipificação penal?
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Resposta
O erro de proibição ocorre quando o agente não tem consciência da ilicitude de sua conduta, impossibilitando a tipificação penal, pois a ilicitude depende da consciência de que a ação é proibida.Veja como foi cobrado:
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