Flashcard FC74455
Qual é a consequência da alegação de erro de proibição direto em relação à culpabilidade?
Teoria do Crime
FGV · 2023
Qual é a consequência da alegação de erro de proibição direto em relação à culpabilidade?
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Resposta
A culpabilidade é excluída, pois a ausência de consciência da ilicitude impede a responsabilização penal.Veja como foi cobrado:
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