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Flashcard FC74457

O que caracteriza a coação moral irresistível como excludente de culpabilidade?

Teoria do Crime

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a coação moral irresistível como excludente de culpabilidade?
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Resposta

A coação moral irresistível é caracterizada pela pressão externa que compromete a capacidade de agir conforme a norma, levando a uma ação não culpável.




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