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Flashcard FC74458

O que caracteriza a excludente de culpabilidade em situações de grave ameaça?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a excludente de culpabilidade em situações de grave ameaça?
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Resposta

A excludente de culpabilidade ocorre quando a conduta da pessoa é forçada por medo da violência, não demonstrando dolo ou culpa.




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