Flashcard FC74464
Qual é a condição para a relevância penal da conduta do partícipe no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Qual é a condição para a relevância penal da conduta do partícipe no concurso de pessoas?
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Resposta
A relevância penal da conduta do partícipe é condicionada ao ingresso do autor na fase de execução, salvo disposição em contrário.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73753
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