Flashcard FC74465
A teoria da acessoriedade limitada permite a responsabilização do partícipe mesmo quando o autor principal é inimputável?
Teoria do Crime
FGV · 2024
A teoria da acessoriedade limitada permite a responsabilização do partícipe mesmo quando o autor principal é inimputável?
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Resposta
Sim, o partícipe pode ser responsabilizado, pois a sua conduta é punível independentemente da inimputabilidade do autor principal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73754
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