Flashcard FC74493
A confissão espontânea do réu pode influenciar na sua condição de primariedade para a dosimetria da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
A confissão espontânea do réu pode influenciar na sua condição de primariedade para a dosimetria da pena?
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Resposta
Sim, a confissão espontânea é uma atenuante que torna o réu primário para a dosimetria da pena.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73782
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