Flashcard FC74497
Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na segunda fase da dosimetria da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na segunda fase da dosimetria da pena?
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Resposta
A confissão e a menoridade relativa.Veja como foi cobrado:
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