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Flashcard FC74499

Como se aplica o cálculo em cascata nas causas de aumento e diminuição de pena?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda:

Como se aplica o cálculo em cascata nas causas de aumento e diminuição de pena?
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Resposta

Primeiro, aplica-se a causa de aumento, seguida da causa de diminuição sobre o resultado da pena aumentada.




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