Flashcard FC74501
Qual é a relação entre a reincidência e a confissão espontânea na dosimetria da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
Qual é a relação entre a reincidência e a confissão espontânea na dosimetria da pena?
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Resposta
A reincidência é uma agravante que prevalece sobre a atenuante da confissão espontânea, sendo considerada mais relevante na fixação da pena.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73790
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