Flashcard FC74506
Como se aplica a diminuição de pena por participação de menor importância e arrependimento posterior, seguidas de causas de aumento, na fixação da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
Como se aplica a diminuição de pena por participação de menor importância e arrependimento posterior, seguidas de causas de aumento, na fixação da pena?
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Resposta
A pena é reduzida primeiro pelas causas de diminuição, aplicando-se uma após a outra, e depois são aplicadas as causas de aumento, cumulativamente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73795
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