Flashcard FC74508
A confissão pode ser considerada para a atenuante prevista no Código Penal mesmo quando acompanhada de teses que excluem a ilicitude do ato?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
A confissão pode ser considerada para a atenuante prevista no Código Penal mesmo quando acompanhada de teses que excluem a ilicitude do ato?
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Resposta
Sim, a confissão pode ser considerada para a atenuante, independentemente de seu conteúdo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73797
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