Flashcard FC74509
Qual é a condição necessária para a aplicação da agravante referente a calamidade pública prevista no Código Penal?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
Qual é a condição necessária para a aplicação da agravante referente a calamidade pública prevista no Código Penal?
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Resposta
A aplicação depende da demonstração de nexo de causalidade entre o crime e a situação de calamidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73798
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