Flashcard FC74510
O que deve ocorrer com a pena-base quando uma circunstância judicial negativa é afastada pelo Tribunal de Justiça?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
O que deve ocorrer com a pena-base quando uma circunstância judicial negativa é afastada pelo Tribunal de Justiça?
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Resposta
A pena-base deve ser reduzida proporcionalmente.Veja como foi cobrado:
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