Flashcard FC74518
A reincidência é considerada uma circunstância que pode influenciar a dosimetria da pena, sendo possível compensar a confissão do réu em quais situações?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
A reincidência é considerada uma circunstância que pode influenciar a dosimetria da pena, sendo possível compensar a confissão do réu em quais situações?
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Resposta
Apenas nos casos de multirreincidência, admitindo-se a compensação proporcional com a confissão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73807
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