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Flashcard FC74523

O que caracteriza o erro de execução no homicídio e suas implicações na responsabilização do agente?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda:

O que caracteriza o erro de execução no homicídio e suas implicações na responsabilização do agente?
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Resposta

O erro de execução ocorre quando o agente pretende atingir uma pessoa, mas atinge outra; ele responde pelo homicídio consumado da vítima atingida e, dependendo das circunstâncias, também pode responder pela tentativa em relação à vítima pretendida.




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