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Flashcard FC74527

O que caracteriza a continuidade delitiva no furto e qual é a fração de aumento da pena aplicável?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda:

O que caracteriza a continuidade delitiva no furto e qual é a fração de aumento da pena aplicável?
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Resposta

A continuidade delitiva ocorre quando há prática de crimes da mesma espécie, em um curto intervalo de tempo e no mesmo local; a fração de aumento da pena é de um quinto.




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