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Flashcard FC74530

Em que situações a responsabilidade criminal por um resultado pode não ser atribuída a alguém que não teve intenção de causar o dano?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda:

Em que situações a responsabilidade criminal por um resultado pode não ser atribuída a alguém que não teve intenção de causar o dano?
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Resposta

Quando a pessoa não agiu com dolo ou culpa em relação ao resultado, e a decisão que levou ao ocorrido foi de outra pessoa.




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