Flashcard FC74542
O que caracteriza a relação entre um agente incapaz e um autor mediato no contexto das medidas de segurança do Código Penal?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
O que caracteriza a relação entre um agente incapaz e um autor mediato no contexto das medidas de segurança do Código Penal?
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Resposta
O agente incapaz é sujeito a medida de segurança, enquanto o autor mediato responde penalmente por induzir o incapaz a praticar a conduta típica.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73831
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