Flashcard FC74546
Quando a insanidade mental é reconhecida no momento do crime, qual a medida que pode substituir a pena privativa de liberdade?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
Quando a insanidade mental é reconhecida no momento do crime, qual a medida que pode substituir a pena privativa de liberdade?
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Resposta
A medida de segurança, que pode ser a internação em hospital de custódia ou tratamento ambulatorial.Veja como foi cobrado:
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