Flashcard FC762158
Quais são as principais atribuições da polícia penal?
Atribuições Constitucionais de Órgãos Públicos
Quais são as principais atribuições da polícia penal?
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Resposta
A atuação da polícia penal concentra-se na segurança do ambiente prisional, na custódia de pessoas privadas de liberdade e nas ações de prevenção e repressão de crimes praticados dentro ou em razão do sistema prisional.• Custódia e vigilância de presos nas unidades prisionais, garantindo a integridade física e a ordem normativa interna do estabelecimento prisional.
• Realização de escoltas e remoções de apenados, assegurando a segurança durante transferências e procedimentos judiciais.
• Adoção de medidas de segurança e repressão a ilícitos praticados no ambiente prisional, bem como atuação preventiva para evitar rebeliões e fugas.
• Cooperação e troca de informações com demais órgãos de segurança pública para ações integradas e investigação de infrações correlatas ao sistema prisional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elenca atribuições específicas em itens múltipla escolha, então memorize as funções de custódia, escolta, vigilância e cooperação.
• Fique atento porque algumas alternativas misturam atribuições administrativas com atividades policiais, então descarte opções que tratem de gestão de políticas públicas como se fossem atribuições típicas da polícia penal.
• Outro ponto importante é a ênfase em medidas de segurança interna, que costuma aparecer em situações-problema sobre rebeliões e fugas.
• Lembre-se de distinguir claramente ações de ordem interna das competências de investigação criminal mais amplas.
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