FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC773056

Qual finalidade imediata justifica a celebração de contratos e parcerias pela Cearaprev?

Legislação Previdenciária dos Estados

De acordo com o assunto Legislação Previdenciária do Estado do CE: Lei Complementar Estadual nº 184/2018 Cria a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará CEARAPREV, responda:

Qual finalidade imediata justifica a celebração de contratos e parcerias pela Cearaprev?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Atender às suas necessidades institucionais.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - Para atender às suas necessidades, a Cearaprev poderá celebrar contratos e firmar parcerias nos termos da legislação, e, ainda, filiar-se a organizações associativas a fim de realizar seus objetivos institucionais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo