FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC773114

Em qual cidade a CE-Prevcom terá sede e foro?

Legislação Previdenciária dos Estados

De acordo com o assunto Legislação Previdenciária do Estado do CE: Lei Complementar Estadual nº 185/2018 Normas para Criação e Funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE PREVCOM), responda:

Em qual cidade a CE-Prevcom terá sede e foro?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A CE-Prevcom terá sede e foro na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3º. - A CE-Prevcom terá sede e foro na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, e prazo de duração indeterminado. (nova redação dada pela lei complementar n.º 298, de 23.12.22)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo