Flashcard FC781887
Quais etapas da educação os municípios devem priorizar segundo a Constituição Estadual de São Paulo?
Constituição do Estado de São Paulo (CE SP)
IBAM · 2025
Quais etapas da educação os municípios devem priorizar segundo a Constituição Estadual de São Paulo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os municípios têm responsabilidade prioritária pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
• Educação infantil: assegurar acesso, permanência e qualidade, incluindo garantia de vaga para quem não cursou na idade adequada.
• Ensino fundamental: prioridade operacional e financeira, com cobertura e qualidade atendidas antes de atuar em etapas superiores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780043
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em