Flashcard FC808860
Quais categorias são reconhecidas como trabalhadores pela legislação trabalhista?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2024
Quais categorias são reconhecidas como trabalhadores pela legislação trabalhista?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São os autônomos, os empregados assalariados, os trabalhadores avulsos e os trabalhadores domésticos.
• Autônomos: profissionais que prestam serviços por conta própria, sem vínculo empregatício, com proteção previdenciária e direitos em situações específicas.
• Empregados assalariados: sujeitos a pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, com direitos trabalhistas previstos em lei.
• Trabalhadores avulsos: prestam serviços a diversos tomadores sem vínculo direto, organizados para fins de contratação e protegidos por normas próprias.
• Trabalhadores domésticos: trabalham em residências e são regidos por regramento específico que garante direitos trabalhistas e previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804201
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em