Flashcard FC808861
Quais sujeitos se equiparam ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2022
Quais sujeitos se equiparam ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego?
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Resposta
Equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas e as instituições sem fins lucrativos.• Profissionais liberais: equiparam-se ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados, tornando aplicáveis as obrigações e direitos trabalhistas quando presentes os requisitos da relação de emprego.
• Instituições de beneficência: equiparam-se ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados, tornando aplicáveis as obrigações e direitos trabalhistas quando presentes os requisitos da relação de emprego.
• Associações recreativas: equiparam-se ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados, tornando aplicáveis as obrigações e direitos trabalhistas quando presentes os requisitos da relação de emprego.
• Instituições sem fins lucrativos: equiparam-se ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados, tornando aplicáveis as obrigações e direitos trabalhistas quando presentes os requisitos da relação de emprego.
• Alcance: refere-se exclusivamente à esfera trabalhista e não altera a natureza jurídica das entidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804202
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