Flashcard FC808862
Quais são os elementos caracterizadores do vínculo de emprego?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2018
Quais são os elementos caracterizadores do vínculo de emprego?
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Resposta
O vínculo de emprego exige a presença concomitante de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica.• Pessoalidade: prestação de serviços pela pessoa física ao empregador, sem possibilidade de livre substituição por terceiro.
• Habitualidade: prestação contínua ou frequente de serviços, não eventual.
• Onerosidade: existência de contraprestação remuneratória pelo trabalho prestado.
• Subordinação jurídica: sujeição às ordens, controle e disciplina do empregador quanto à execução do trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804203
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