Flashcard FC808864
O que caracteriza juridicamente o empregado?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2017
O que caracteriza juridicamente o empregado?
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Resposta
Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante salário.• Pessoa física: o trabalhador não pode ser pessoa jurídica.
• Natureza não eventual: exige habitualidade ou continuidade da prestação de serviços.
• Dependência: subordinação jurídica ao empregador, com respeito a ordens e direção do trabalho.
• Salário: remuneração pelo serviço prestado.
Veja como foi cobrado:
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