Flashcard FC808865
Como a legislação e a jurisprudência tratam o contrato de empregado eleito diretor, a subordinação no trabalho a distância e a alteração salarial após força maior?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2010
Como a legislação e a jurisprudência tratam o contrato de empregado eleito diretor, a subordinação no trabalho a distância e a alteração salarial após força maior?
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Resposta
A legislação e a jurisprudência dispõem que o contrato é suspenso durante mandato diretivo, que o trabalho a distância não afasta a subordinação e que alterações salariais dependem de negociação coletiva.
• Mandato de diretor: a regra é a suspensão do contrato, se permanecer subordinação mantém‑se a relação de emprego e o tempo de serviço é computado.
• Local de trabalho: caracterizada a relação de emprego não se distingue trabalho no estabelecimento, no domicílio ou à distância, meios telemáticos equivalem a controle para fins de subordinação.
• Alteração salarial: redução ou restabelecimento dependem de instrumento de negociação coletiva, não cabe decisão unilateral do empregador mediante autorização administrativa.
Veja como foi cobrado:
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