Flashcard FC808866
O que caracteriza vínculo de emprego em trabalho realizado no domicílio ou a distância?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2010
O que caracteriza vínculo de emprego em trabalho realizado no domicílio ou a distância?
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Resposta
É configurado vínculo de emprego quando estão presentes a pessoalidade, a habitualidade, a onerosidade e a subordinação, independentemente do local de trabalho.• Pessoalidade: prestação pelo trabalhador determinado, sem substituição por terceiro habitual.
• Habitualidade: prestação de serviços de forma contínua ou repetida.
• Onerosidade: existência de contraprestação remuneratória pelo trabalho.
• Subordinação: sujeição ao comando e controle do empregador, inclusive por meios telemáticos e informatizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804207
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