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Flashcard FC808868

O que caracteriza o empregador na CLT?

Contrato de Trabalho

FEPESE · 2005

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza o empregador na CLT?
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Resposta

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite e paga salários e dirige a prestação pessoal de serviços.

• Empresas: empresas individuais ou coletivas que assumem os riscos da atividade econômica, admitem trabalhadores, pagam salários e dirigem a prestação pessoal de serviços.
• Equiparação: profissionais liberais, instituições de beneficência, associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos são equiparadas quando admitirem trabalhadores como empregados e ficam sujeitas às mesmas obrigações trabalhistas.





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