Flashcard FC808869
O que distingue a relação de emprego da relação de trabalho?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2005
O que distingue a relação de emprego da relação de trabalho?
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Resposta
A relação de emprego é uma espécie da relação de trabalho, exigindo pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade.
• Pessoalidade: é requisito do vínculo empregatício.
• Subordinação: é requisito do vínculo empregatício.
• Não eventualidade: é requisito do vínculo empregatício.
• Onerosidade: é requisito do vínculo empregatício.
• Exclusividade: não é requisito essencial do vínculo empregatício, salvo acordo em contrário.
• Jus variandi: a CLT admite o poder de direção do empregador, permitindo alterações unilaterais dentro dos limites legais e do princípio da inalterabilidade contratual lesiva.
Veja como foi cobrado:
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