Flashcard FC808876
Quando o contrato de trabalho pode ser suspenso?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2022
Quando o contrato de trabalho pode ser suspenso?
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Resposta
O contrato de trabalho pode ser suspenso em três situações: participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador, falta injustificada e aposentadoria por invalidez.• Curso de qualificação: suspensão por 2 a 5 meses mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e anuência do empregado, podendo o empregador conceder ajuda compensatória sem natureza salarial.
• Falta injustificada: ausência não amparada por lei ou por abono do empregador que implica suspensão do contrato, sem trabalho e sem salário.
• Aposentadoria por invalidez: quando o empregado passa a receber benefício previdenciário por incapacidade total e permanente, o contrato fica suspenso durante o período do benefício e pode ser restabelecido ao cessar a aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
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