Flashcard FC808879
O que acontece com o contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2014
O que acontece com o contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez?
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Resposta
O contrato de trabalho fica suspenso durante o prazo fixado pelas leis da Previdência Social para a efetivação do benefício.• Suspensão: o empregado não presta serviços e o empregador não é obrigado a pagar salário, sendo o trabalhador beneficiário do pagamento previdenciário.
• Prazo previdenciário: a duração é a fixada pelas leis da Previdência Social, cabendo à legislação previdenciária definir o período prático.
• Ajuste do vínculo: quando o benefício for tornada definitivo ou houver reabilitação, a situação do vínculo será ajustada conforme o retorno à capacidade ou as determinações legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804220
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