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Flashcard FC808881

Quando o contrato de trabalho do empregado eleito para cargo de direção fica suspenso?

Contrato de Trabalho

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando o contrato de trabalho do empregado eleito para cargo de direção fica suspenso?
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Resposta

O contrato de trabalho fica suspenso quando o empregado eleito para cargo de direção deixa de manter a subordinação jurídica típica da relação de emprego.

• Suspensão: paralisação temporária das obrigações contratuais em que o empregado não presta serviços e o empregador não paga salário referente ao período.
• Contagem do tempo: o período de suspensão não se computa como tempo de serviço para férias, 13.º e indenizações, salvo se na função de direção permanecer a subordinação jurídica, caso em que o contrato segue em vigor e o tempo é contabilizado.





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