Flashcard FC808888
A reversão do empregado à função efetiva, deixando de exercer função de confiança, configura alteração unilateral do contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2017
A reversão do empregado à função efetiva, deixando de exercer função de confiança, configura alteração unilateral do contrato de trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a determinação do empregador para que o trabalhador retorne ao cargo efetivo, deixando de exercer função de confiança, não é considerada alteração unilateral do contrato de trabalho.• Reversão do cargo: pode ocorrer a qualquer tempo, com ou sem motivo, no poder de direção do empregador, correspondendo à despromoção da função de confiança ao posto anterior.
• Gratificação: a perda da função de confiança implica cessação da vantagem específica, que não se incorpora ao salário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804229
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em