Flashcard FC808896
Como se denomina o profissional que presta serviços com independência e sem subordinação jurídica, regido pelo Código Civil?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2013
Como se denomina o profissional que presta serviços com independência e sem subordinação jurídica, regido pelo Código Civil?
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Resposta
O trabalhador autônomo é o profissional que presta serviços com independência, sem subordinação jurídica, e cuja relação é regida pelo Código Civil.• Liberdade de execução: liberdade para organizar a execução do serviço pelo próprio contratado.
• Substituição: possibilidade de contratar substituto para realizar a atividade.
• Remuneração pactuada: pagamento ajustado entre as partes e não por salário celetista.
• Risco da atividade: assunção dos riscos inerentes à prestação do serviço pelo contratado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804237
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