Flashcard FC808913
Qual o período de estabilidade do empregado eleito para a CIPA e da empregada gestante?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2017
Qual o período de estabilidade do empregado eleito para a CIPA e da empregada gestante?
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Resposta
O empregado eleito para cargo de direção da CIPA tem estabilidade desde o registro da sua candidatura até um ano após o término do mandato, e a empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Empregado eleito para CIPA: o empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa desde o registro da sua candidatura até um ano após o término do mandato.
• Empregada gestante: a empregada gestante possui garantia provisória de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804254
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em