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Flashcard FC808915

Qual a natureza e o regime de cobrança do FGTS, do RAT, do IRPF retido na fonte e da contribuição ao INSS?

Contrato de Trabalho

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual a natureza e o regime de cobrança do FGTS, do RAT, do IRPF retido na fonte e da contribuição ao INSS?
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Resposta

O FGTS é encargo patronal de 8% sobre a remuneração, o RAT é uma contribuição previdenciária patronal sobre a folha com alíquota variável, o IRPF retido na fonte é tributação progressiva por faixas e a contribuição ao INSS é obrigatória para empregados com carteira assinada.

• FGTS: encargo de responsabilidade do empregador equivalente a 8% da remuneração, depositado na conta vinculada do trabalhador.
• RAT: contribuição previdenciária patronal que incide sobre a folha de pagamento com alíquota variável conforme atividade e grau de risco.
• IRPF retido na fonte: tributação progressiva conforme faixas de rendimento, não aplicada como alíquota fixa única sobre a folha de todos os funcionários.
• Contribuição ao INSS: obrigação previdenciária dos trabalhadores com carteira assinada, não opcional.





Veja como foi cobrado:
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