Flashcard FC808921
A associação a uma sociedade cooperativa gera vínculo empregatício entre o associado e a cooperativa ou entre o associado e o tomador de serviços?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2022
A associação a uma sociedade cooperativa gera vínculo empregatício entre o associado e a cooperativa ou entre o associado e o tomador de serviços?
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Resposta
Não existe vínculo empregatício entre a cooperativa e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços, por se tratar de relação de natureza associativa e mutualística.• Vínculo empregatício: reconhece-se quando comprovados subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, aplicando-se a desconsideração em caso de simulação para mascarar relação de emprego.
Veja como foi cobrado:
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