Flashcard FC808922
Quando a relação entre cooperativa e associados não configura vínculo empregatício e qual a regra sobre a sucessão de contratos por prazo determinado?
Contrato de Trabalho
FEPESE · 2011
Quando a relação entre cooperativa e associados não configura vínculo empregatício e qual a regra sobre a sucessão de contratos por prazo determinado?
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Resposta
A relação entre cooperativa e seus associados não configura vínculo empregatício, e contratos sucessivos por prazo determinado tornam-se por prazo indeterminado se sucederem dentro de seis meses, salvo exceções.• Cooperativa: a relação entre a cooperativa e seus associados, bem como entre estes e os tomadores de serviços, não configura vínculo empregatício, por se tratar de associação de trabalhadores autônomos organizada para fins econômicos comuns.
• Sucessão de contratos: todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado será considerado de prazo indeterminado, salvo quando o contrato anterior terminou em razão da execução de serviços especializados ou da ocorrência de fatos cuja previsão justifique a predeterminação do prazo.
Veja como foi cobrado:
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