Flashcard FC808923
Qual benefício não integra a remuneração do empregado nem constitui base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários?
Remuneração
FEPESE · 2024
Qual benefício não integra a remuneração do empregado nem constitui base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários?
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Resposta
O auxílio-alimentação não integra a remuneração do empregado, não se incorpora ao contrato de trabalho e não constitui base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.• Concessão: quando fornecido in natura ou por vales/cartões, de forma habitual ou eventual, não integra a remuneração do empregado.
• Pagamento em dinheiro: se o empregador optar por pagar em espécie, há risco de reconhecimento de natureza salarial e reflexos legais.
• Efeito: concedido conforme a legislação, mantém-se como benefício não salarial, sem incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804264
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