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Flashcard FC808926

O que integra o salário quando fornecido em espécie pelo empregador?

Remuneração

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

O que integra o salário quando fornecido em espécie pelo empregador?
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Resposta

Integram o salário as prestações em espécie fornecidas habitualmente pelo empregador por força do contrato ou do costume.

• Alimentação: alimentação fornecida habitualmente integra o salário para todos os efeitos legais.
• Habitação: habitação fornecida habitualmente integra o salário para todos os efeitos legais.
• Vestuário: vestuário fornecido habitualmente integra o salário para todos os efeitos legais.
• Outras prestações: outras utilidades in natura fornecidas habitualmente também integram o salário.
• Efeitos legais: essas utilidades compõem a base de cálculo de encargos, férias, 13º salário e FGTS.
• Vedação: é proibido pagar salário em bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.





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