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Flashcard FC808938

Qual a periodicidade máxima do pagamento do salário e quando é admitido prazo superior a um mês?

Remuneração

FEPESE · 2015

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual a periodicidade máxima do pagamento do salário e quando é admitido prazo superior a um mês?
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Resposta

O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês.

• Comissões: por serem parcelas de natureza variável e vinculadas a resultados, o pagamento pode ocorrer em prazo diverso do mensal.
• Percentagens: por serem parcelas de natureza variável e vinculadas a resultados, o pagamento pode ocorrer em prazo diverso do mensal.
• Gratificações: por serem parcelas de natureza variável e vinculadas a resultados, o pagamento pode ocorrer em prazo diverso do mensal.





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