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Flashcard FC808965

As férias são computadas como tempo de serviço para todos os efeitos?

Duração do Trabalho

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

As férias são computadas como tempo de serviço para todos os efeitos?
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Resposta

O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.



• Período aquisitivo: conta para o cômputo de novas férias.
• Indenizações: integra o tempo para cálculo de verbas trabalhistas.
• Estabilidade: é considerado na contagem para estabilidade no emprego.
• Efeitos previdenciários: computa para fins previdenciários e contratuais.





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