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Flashcard FC808972

Qual a duração das férias após cada período aquisitivo de 12 meses quando o empregado não faltou ao serviço mais de 5 vezes?

Duração do Trabalho

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Qual a duração das férias após cada período aquisitivo de 12 meses quando o empregado não faltou ao serviço mais de 5 vezes?
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Resposta

O empregado tem direito a 30 dias corridos de férias após cada período aquisitivo de 12 meses, desde que tenha faltado ao serviço no máximo 5 vezes nesse intervalo.

As reduções da duração das férias só ocorrem quando as faltas excedem esse limite, aplicando-se as consequências conforme os critérios legais.




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