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Flashcard FC808982

Em que hipótese o empregado perde o direito às férias relativas ao período aquisitivo?

Duração do Trabalho

FEPESE · 2006

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Em que hipótese o empregado perde o direito às férias relativas ao período aquisitivo?
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Resposta

Perde o direito às férias relativas ao período aquisitivo o empregado que, durante esse período, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à saída.

• Readmissão em 60 dias: o período aquisitivo continua e o direito às férias é preservado.
• Ausência superior a 60 dias: não haverá férias referentes ao período interrompido e inicia-se novo período aquisitivo ao retornar.
• Registro na Carteira: a interrupção deve ser anotada na Carteira de Trabalho para controle e cálculo dos períodos.





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