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Flashcard FC808983

Em que situação o empregado perde o direito às férias no período aquisitivo?

Duração do Trabalho

FEPESE · 2005

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda:

Em que situação o empregado perde o direito às férias no período aquisitivo?
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Resposta

Perde o direito às férias quando, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

• Período aquisitivo: é o período de 12 meses necessário para adquirir o direito às férias.
• Readmissão: a readmissão em até 60 dias preserva a contagem, se ocorrer após 61 dias o período aquisitivo é rompido e o empregado perde o direito, e a readmissão deve restabelecer efetivamente o vínculo empregatício para surtir efeito.





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