Flashcard FC808989
O que caracteriza grupo econômico na responsabilidade trabalhista?
Responsabilidade Trabalhista
FEPESE · 2018
O que caracteriza grupo econômico na responsabilidade trabalhista?
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Resposta
O grupo econômico na responsabilidade trabalhista é caracterizado pela presença cumulativa de atuação conjunta, efetiva comunhão de interesses e interesse integrado, fundamentando a responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.• Atuação conjunta: ações coordenadas entre empresas, compartilhamento de gestão, direção ou execução de atividades que revelem unidade de atuação.
• Efetiva comunhão de interesses: convergência de fins econômicos e patrimoniais entre sociedades, com influência recíproca nas decisões e nos resultados.
• Interesse integrado: participação em projeto, obra ou objetivo comum que demonstra finalidade única e continuidade da cooperação.
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