Flashcard FC808990
Quando a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza ou de serviços especializados ligados à atividade-meio não gera vínculo de emprego com o tomador?
Responsabilidade Trabalhista
FEPESE · 2020
Quando a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza ou de serviços especializados ligados à atividade-meio não gera vínculo de emprego com o tomador?
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Resposta
Não forma vínculo de emprego com o tomador quando inexistem a pessoalidade e a subordinação direta.
• Pessoalidade: o serviço pode ser prestado por empregados da contratada, sem exigência de prestação pessoal ao tomador.
• Subordinação direta: o poder de direção e disciplina deve pertencer à empresa prestadora, não ao tomador.
Se tais requisitos não existirem, a relação pode ser requalificada como vínculo empregatício com o tomador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804331
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